Home- busca: Regras antidoping
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:29
Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista
Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:46
Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos
BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39
Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?
A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:23
Existe ética nos ataques hackers?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:11
Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional
Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:54
Difal: entre polêmicas e controvérsias quem perde é o empresário
Por Nicholas Coppi.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 10:43
TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44
Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional
Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:04
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Por Luciana Magnolo Onofre.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:08
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49
Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:04
Prender ou prender, eis a questão
Por João Maia.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:51
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:19
Fui informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso??
A recusa à prática do ato notarial ou registral deve ser devidamente fundamentada, em respeito ao princípio da legalidade e principalmente respeito ao direito do usuário do serviço.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13
As três principais mudanças fiscais para 2022
Por Ricardo Rocha.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:47
Imigrantes legais são contra a imigração nos Estados Unidos
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata diversos fatores que contribuem para esse posicionamento de imigrantes e americanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
